DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar pensão e indenização por danos morais a uma senhora e suas duas filhas em virtude de acidente de trânsito que envolveu motorista da Administração Regional de Ceilândia e o chefe da família, que faleceu em consequência do desastre.

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel

Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.

Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Condomínio deve indenizar por atraso na construção